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15 de Setembro de 2019

A empregada causou prejuízo. Posso descontar do salário?

Publicado por Márcia Priolli
há 4 anos

A empregada causou prejuzoPosso descontar do salrio

Imagina a cena: você toda feliz porque voltou da China e trouxe aquele vaso maravilhoso (e caro) da dinastia Ming. E aí, sua assistente do lar, ainda sob o efeito do carnaval, esbarra nele e... Adeus porcelana chinesa.

Apenas para ter uma noção de preço: há dois anos uma tijelinha de nada foi vendida num leilão da Sotheby’s por cerca de R$ 80 milhões.

Depois do choque você não tem dúvidas: avisa a empregada que ela vai pagar o dano, mesmo que em suaves prestações mensais. Será que pode?

Se você é do tipo pouco atenta (o) às normas, corre o risco de se dar mal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, qualquer desconto salarial requer a livre manifestação de vontade do trabalhador, conforme o artigo 462 da CLT e da Súmula 342.

Qualquer desconto? Mesmo o do plano de saúde, odontológico ou previdência privada? Mesmo assim. A falta de anuência implica ilicitude e a consequente obrigação de restituição dos valores.

O correto é que, no momento da contratação, o patrão avise ao empregado que os prejuízos serão descontados. Se ele concordar, deve assinar um termo de autorização, sua única defesa no tribunal.

Já na ocorrência de dolo (quando o empregado provoca e quer o prejuízo), esse apenas exige a prova. Nem sempre fácil mas não impossível.

Soube disso só depois que tomou prejuízo? Então pense bem antes de cair na tentação de sugerir ao empregado que assine o termo quando o contrato já estiver em vigor. Há possibilidade de o juiz perceber que houve vício de consentimento o que torna o documento nulo.

Se preferir correr o risco lembre-se do brocardo jurídico: Actio autem nihil aliud est, quam jus persequendi judicio quod sibi debeatur ou Ação não é outra coisa senão o direito de pleitear em juízo aquilo que alguém deve.

114 Comentários

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Algumas sugestoes:

1. Pagar ao funcionario salário suficiente para pagar um vaso Ming;
2. Caso nao seja possivel pagar tal salário, colocar objetos de valor em locais protegidos, como fazem os museus;
3. Jamais deixar de combinar quanto um funcionario vai cobrar pra se expor a risco de prejuizos eventuais; da mesma maneira que um mecanico cobra diferentemente (de um fusca e de um Rolls Royce), o empregado deve calcular bem quanto deve receber pra manipular objetos de alto valor agregado;
4. Quem se preocupa com valor financeiro apenas nao deve comprar objetos artisticos; no texto nada se falou sobre a obra perdida, falou-se apenas de grana;
5.Tipificar esse tipo de ocorrencia como "crime lesa-arte", uma vez que o proprietario nao tomou os devidos cuidados e deixou ao alcance de leigos obra de valor inestimavel;
6. Ler a parabola dos vasos (O viajante, o rei e os 40 vasos);
7. Colar o vaso e plantar uma roseira dentro. continuar lendo

Finalmente alguém que pensa de maneira "justa". A maioria dos comentários apoiam um lado. O seu comentário é o mais humano e o mais racional. Não basta entender a legislação é preciso ter bom senso. continuar lendo

Zico, meus parabéns ! Ótima reflexão ! continuar lendo

Amei!
Apoiado!
Claro e conciso!
Parabéns! continuar lendo

Esse pensamento aí é bem do tipo "culpar a vítima"

o vaso foi só um exemplo para ilustrar uma possibilidade.

a empregada pode quebrar qualquer produto de valor. Vai colocar a sua TV de 52 polegadas atrás de um vidro blindado? Ou o computador dentro de uma redoma? continuar lendo

Sensacional!! continuar lendo

Ok acho que a autora pode até ter sido infeliz na escolha do vaso chinês para exemplo mas e se fosse um eletrodoméstico hoje, uma tv amanhã e por aí vai? Veja bem, não estou falando de vasos Ming que deveriam estar em museus nem de copos e pratos de uso diário.
Na assinatura do contrato de trabalho muitas empresas informam que danos aos bens serão cobrados do funcionário. Por que com a doméstica seria diferente? continuar lendo

Muito boa a sua reflexão. Se o profissional está despreparado para lidar com objetos de valor inestimável cabe ao patrão alertá-lo, instruí-lo sobre o valor de cada objeto e, caso demonstre insegurança ao manuseá-lo, aconselhá-lo que o deixe tal objeto de lado, antes de danificá-lo.
Além disso, acho justíssimo que as domésticas tenham todos os direitos respeitados. São profissionais que se dedicam a cuidar de nossos lares, a preparar a alimentação da família, cuidar de nossos filhos, lavar nossas roupas, compartilham da intimidade de nossos lares.
Pagamos não só pelos serviços, há também o vínculo emocional que acaba sendo criado nessa relação interpessoal. continuar lendo

Muito boa resposta. Muito justa. continuar lendo

Acho que qualquer trabalhador tem direitos iguais. Muito justo. Mas também deveres iguais.

Em qualquer ocasião, numa relação trabalhista ou não, que alguém causa prejuízo a outrem, deve ressarci-lo. Sobretudo se houver imprudência ou desleixo no manuseio. Se não, abre-se um salvo conduto para sermos displicentes com a propriedade alheia, já que em nada seremos afetados.

Claro que o vaso Ming não passou de uma alegoria. Mas todos compramos, às vezes com sacrifício e em suaves prestações, bens que são de nossa necessidade e estima.

Descontar sem autorização, concordo, não é possível. Mas também eximir completamente da obrigação, é tão injusto quanto. Há que se chegar a um consenso. O dever de cuidado com as pessoas e suas propriedades, em qualquer área da vida, é fundamental à civilização e à coexistência. O resto, é discurso panfletário, desconectado da realidade, e prejudicial para toda a coletividade. continuar lendo

Excelente. Esse exemplo do vaso foi infeliz e é típico de madames de classe alta e baixo intelecto. Resposta sensacional! continuar lendo

eh como em qualquer emprego onde o risco eh do empregador: se no seu emprego vc quebrar a tela do seu pc acha legal vc ter q pagar ainda q seja um acidente? continuar lendo

Quem pode comprar um vaso ming verdadeira obra de arte, com certeza poderá contratar empregados melhor orientados e com qualificação adequada e assim não terá este tipo de contra tempo. continuar lendo

Esse comentário é bem descabido.
O Sr Zico paga a sua empregada doméstica um salário que permita a ela pagar a sua geladeira ou sua TV.
Ou o senhor mantém esses objetos protegidos por uma redoma de vidro como nos museus.
Talvez o senhor pague um valor adicional ao salário, por expor sua funcionária ao risco de quebrar a TV ou a geladeira.
Não. O senhor cola a tela da TV e continua como peça de decoração "artística" já que objeto passa a ser uma inovação na arte de decorar. continuar lendo

Em mais de 30 anos, de operador do Direito, jamais vi tanta imbecilidade, num só lugar.
O Lei não pode ser utilizada em benefício apenas de uma das partes, envolvidas em qualquer negócio jurídico.
Os princípios da equidade e da isonomia, foram completamente "esquecidos" por quem postou esse comentário!
Numa relação empregador (a) doméstico (a) e empregada (o) doméstico (a) não se pode levar em consideração as mesmas características de uma relação de emprego com empresas, em que as mesmas pretende e buscam lucro.
O hipossuficiente deve ganhar a proteção, até o momento em que ele não está mais de boa má.
Simplesmente deprimente essas sugestões.
Fica a idéia de que todo empregador é sempre um vilão, e seus empregados as vítimas!
O comentarista deve ser advogado trabalhista, e de empregados!!! continuar lendo

Após algumas más experiências com empregadas, eu e minha esposa, em comum acordo decidimos que não queremos mais. A última que tivemos foi em 2000 a 2001, quando nasceu nosso filho mais novo, e último da prole. Temos mais uma moça de 21 anos. Além de não fazerem o serviço como nós gostaríamos que fizessem, há os riscos, a legislação, a piedade do judiciário com as "coitadas" das domésticas. Nunca tivemos esses problemas porque nos precavíamos. Ficou convencionado que todos em casa colaborariam com as tarefas, para não sobrecarregar uma só pessoa. Temos eletrodomésticos modernos que auxiliam. A tarefa mais ingrata é passar roupa, mas cada um ajuda um pouco. Cozinhar é um hobby pra mim. Gosto e sempre invento novas receitas. Sou churrasqueiro e também de forno e fogão. Cozidos, assados, grelhados, peixes, massas, carnes, é comigo mesmo. Amo gastronomia. Limpar a casa - cada um limpa seu quarto e ajuda nas "áreas comuns" como sala, banheiros e corredores. Mesma coisa com pequenos reparos. Tenho habilidades, não contrato ninguém pra instalar um chuveiro, trocar uma torneira, uma tomada, limpar a caixa d'água e tarefas do cotidiano. Quanto menos gente frequentar nossa casa, melhor, pensamos (claro que não se estende à amigos e familiares).
Além de cuidarmos melhor das coisas, fazemos uma bela economia, que é redirecionada para uma viagem ou para trocar de carro. E, ainda sobra muito tempo para sairmos, para academia, futebol, passeios. É só se organizar que garanto, FUNCIONA. continuar lendo

Carlos Oliveira, trabalhar como funcionária do lar é ser uma profissional como várias outras. E como várias outras existem os bons, os melhores e os ruins.
Não se pode generalizar.
Queres dizer que, se tiveres problemas, como por exemplo, um mau atendimento médico, não irás mais a nenhum hospital? continuar lendo

parabéns a vc e sua família, pq o que se observa é q o ser humano está se tornando cada dia mais inútil, terceirizando td que é possível, inclusive a criação dos filhos. continuar lendo

Caro Iran, boa tarde.
Há que se saber separar. Eu tenho algumas habilidades, mas não sei extrair um dente, ou realizar um parto ou uma cirurgia. É diferente. E médico é bem mais fácil selecionar do que uma doméstica. É outro nível. Claro, continuo correndo risco de passar por um erro médico, mas sei onde ir e já tenho, pelo plano de saúde, os médicos da família - pediatra, gastro, oftalmo, otorrino, enfim, várias especialidades. E um indica outro, todos da mesma qualidade. Dentista temos dois que cuidam da família há alguns anos. Bem escolhidos. continuar lendo

Pior foi uma vizinha minha que foi para os EUA traballhar de faxineira e jogou um pote aparentemente cheio de poeira fora. Eram as cinzas do marido da mulher. continuar lendo

tão engraçado esse fato, eu poderia dizer que ela "se lascou", mas o pior é que não... continuar lendo

Que desgraça! Agora deu dó mesmo, pois lá os juizes não têm dó! continuar lendo

Antes de comprar um Vaso Ming, ou mesmo comprar algo parecido com uma miniatura de Tucker 1948, que efetivamente comprei em 2003, e a diarista lutar por semanas até sumir com um pedaço do objeto; tenho pensado muito se eu realmente preciso de alguma coisa seguindo a filosofia da mochila:

http://estudio.muambatur.com.br/2016/02/14/o-que-ha-em-sua-mochila/

Assim procuro economizar 80 milhões do vaso, a grana da diarista e ainda os custos de guarda do objeto. continuar lendo

É um direito seu não querer ter, assim como o é de outros desejar ter.
O que é absurdo é a não responsabilização de quem gerou tamanho prejuizo. Leis trabalhistas odeiam o patrão, fato! continuar lendo

Na verdade as leis trabalhistas vão ser responsáveis pelo fim dos empregos no Brasil.

A limpeza doméstica é o menor dos problemas, nisto cada um até pode se virar. Mas grande parte dos postos de trabalho estão migrando para o Paraguai por causa do peso da legislação trabalhista e em breve não teremos mais economia. continuar lendo

Detalhe: hoje, 7 meses depois, é com prazer que lhes conto que vendi a miniatura do Tucker, dentre outros objetos, para esvaziar ainda mais a minha mochila e assim ter de me livrar de certos inconvenientes. continuar lendo